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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:50
Imóvel sem RGI pode ser legalizado através de Usucapião ou Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
Usucapião Extrajudicial e Adjudicação Compulsória Extrajudicial são duas importantes soluções para regularizar imóveis que dispensam processo judicial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 16:54
Systax realiza evento sobre as novidades do SPED Fiscal para 2022
A empresa traz pontos importantes relacionados ao SPED Fiscal em um evento que acontecerá no dia 23 de fevereiro.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:41
Especialista mostra os segredos para economizar ao longo do ano
Thiago Martello, especialista em educação financeira, revela os mais importantes passos para alcançar uma meta de economia.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:57
O padre e o educador
Bons tempos em que os sucessos do espírito eram mais importantes que os valores da conta bancária
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 11:00
Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:51
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:46
O que fazer com os papéis? A LGPD e o descarte de documentos
Passar arquivos para o formato digital traz dúvidas. Legislação estabelece critérios e exceções.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 09:33
Livros contábeis devem ter lançamentos lastreados em documentos para serem utilizados como prova, decide TJ
A ação de cobrança foi julgada improcedente.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:26
Projeto prevê direito de advogado declarar autenticidade de documentos em autos
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 15:39
Empresa terá que indenizar por danos causados a documentos em transporte internacional
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Blog Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:36
Novo sistema de penhora online permite acessar documentos sigilosos e traz mais agilidade para cobranças judiciais
Por Leandro Basdadjian Barbosa.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 15:36
TRF3 mantém condenação de mulher que fraudava documentos para obtenção de auxílio-reclusão
Criminosa recrutava pessoas para se passarem por pais e representantes legais de filhos fictícios com utilização de documentos falsos.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:48
Concursada que não soube de convocação pode entregar documentos para nomeação
Decisão é da 1ª turma Julgadora da 3ª câmara Cível do TJ/GO.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 09:40
Quinta Turma garante acesso de banqueiro a documentos de inquérito policial
O ministro entendeu que, ao contrário do que possa parecer à primeira vista, o sigilo não é algo inerente ao inquérito.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 09:41
Documentos para propositura de ação posterior podem ser requeridos em processo autônomo
Para o colegiado, o interesse de agir está, sim, presente no caso.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 14:21
STJ nega liminar por conta de autos mal instruídos e falta de documentos
Não é possível analisar a viabilidade da liminar caso os autos tenham sido mal instruídos, sem a cópia das decisões às quais foram atribuídas as supostas ilegalidades.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 16:53
Empresa é condenada por má-fé por apresentar documentos contrários à própria alegação
A decisão é da 7ª turma.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 10:59
Falta de documentos eliminados por determinação judicial configura cerceamento de defesa
Corte anulou acórdão e determinou retorno dos autos para conceder ao trabalhador nova juntada de documentos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 11:58
Recurso manejado sob a égide do NCPC. Ação cautelar de exibição de documentos
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 10:37
Mantida decisão que obriga ex-superintendente a destruir documentos com informações de clientes
Para a SDI-2, a decisão, proferida no âmbito de uma disputa trabalhista entre o ex-gerente e o banco, não contém ilegalidades, diante do risco de utilização indevida das informações.
